O evento abordou questões cruciais sobre o uso sustentável dos recursos naturais para a inovação farmacêutica, com foco em patentes que envolvem biodiversidade, regulamentações e os desafios enfrentados pela academia e indústria.
A Dra. Ana Claudia Dias de Oliveira, especialista em Propriedade Intelectual, Inovação e Biodiversidade da ABIFINA, foi a palestrante principal e compartilhou seu vasto conhecimento sobre os seguintes temas: patentes farmacêuticas, matérias patenteáveis envolvendo biodiversidade, diretrizes de exame no INPI, e o impacto de instituições como o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SISGEN).
O moderador da atividade, Acad. Benedito Barraviera, desempenhou um papel fundamental ao guiar a discussão e interagir com o público. Durante a sessão de perguntas e respostas, ele compartilhou com a Dra. Ana Claudia as dúvidas da audiência, que levantaram questões relevantes sobre temas como biopirataria, nível de maturidade das patentes e os desafios da regulação do uso da biodiversidade para fins comerciais.
Uma das perguntas mais recorrentes foi sobre a biopirataria – o uso não autorizado de recursos biológicos, como plantas e organismos, sem o devido consentimento ou compensação às comunidades que detêm o conhecimento tradicional associado a esses recursos. A Dra. Ana Claudia abordou a preocupação com biopirataria, explicando como as leis e diretrizes, como a Lei da Biodiversidade e o funcionamento do CGEN, buscam proteger o patrimônio genético nacional e garantir que o acesso aos recursos naturais seja feito de maneira ética e legal.
Além disso, a audiência questionou sobre o nível de maturidade das patentes no Brasil, particularmente no contexto de inovações que envolvem a biodiversidade. A especialista detalhou os requisitos necessários para o registro de patentes no INPI e explicou como o processo de exame avalia a originalidade e a aplicabilidade dessas patentes no mercado, além de como o INPI deve considerar as leis internacionais e a Convenção sobre Diversidade Biológica no processo de concessão das patentes.
A mediação de Barraviera foi essencial para garantir que essas questões complexas fossem discutidas de forma clara e compreensível, permitindo que todos os participantes tivessem uma visão mais ampla sobre os desafios e as oportunidades no setor.
O evento foi um marco na discussão sobre a interseção entre patentes, biodiversidade e inovação farmacêutica, com a presença da Dra. Ana Claudia Dias de Oliveira, que trouxe uma perspectiva técnica e jurídica sobre os temas abordados. A moderação habilidosa do Acad. Benedito Barraviera permitiu que as dúvidas da audiência fossem esclarecidas de maneira precisa e enriquecedora, especialmente em questões delicadas como biopirataria e as regulamentações associadas.
Com um público engajado e questões pertinentes levantadas, a atividade cumpriu seu objetivo de estimular o debate sobre o uso ético e sustentável dos recursos biológicos para inovação, além de destacar as oportunidades e os desafios que a academia e a indústria farmacêutica enfrentam ao lidar com a biodiversidade. O evento não só esclareceu pontos importantes sobre patentes, mas também reforçou a importância de práticas responsáveis para o futuro da pesquisa e desenvolvimento no setor.
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