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 A inovação nas Ciências Farmacêuticas demanda uma abordagem multidisciplinar às diversas atividades envolvidas com a descoberta, o desenvolvimento, a produção e o uso de medicamentos. Dessa maneira, de um lado é necessário buscar também no Direito os instrumentos a promover e proteger a inovação farmacêutica. De outro, é preciso entender quais os novos desafios que as mudanças da legislação brasileira trazem às atividades empresariais ligadas às Ciências Farmacêuticas. O objetivo, assim, é debater a interface entre as atividades da indústria farmacêutica e das novas áreas do Direito Brasileiro, em especial a Proteção de Dados e o Compliance Anticorrupção, sempre segundo a perspectiva da inovação de produtos e práticas dessa indústria.

O debate destina-se aos estudantes e profissionais envolvidos com os novos desafios da indústria farmacêutica, impostos pelas mudanças na legislação brasileira. A apresentação poderá oferecer uma base sólida sobre esses novos temas jurídicos – a proteção de dados e o compliance – e sua relação com a descoberta, o desenvolvimento, a produção e o uso de medicamentos.  

08h30 – Credenciamento
09h00 – Abertura
09h15 – Apresentação da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil/Academia Nacional de Farmácia.
Ministrante: Dr. Lauro D. Moretto
09h30 – Inovação Farmacêutica e a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Ministrante: Leonardo Neri Candido de Azevedo
10h30 – Intervalo
10h45 – Compliance – Inovação e Integridade nos Sistemas de Gestão
Ministrante: Christian Fernandes Rosa
11h45 – Perguntas e Respostas

LEONARDO NERI CANDIDO DE AZEVEDO – Advogado e Mestre pela Loughborough University. Atua na área consultiva e contenciosa cível, com enfoque na área de consumo, tecnologia e direito digital. Já atuou perante grandes marcas de vários segmentos industriais, dentre os quais destacam-se: farmoquímica, alimentício, telefonia, bancário, imobiliário, setor esportivo, transporte de carga, etc. Foi citado como um dos advogados mais admirados do país em direito do consumidor, no anuário ANÁLISE ADVOCACIA 500, referente aos anos de 2016 e 2017 e pela revista internacional LEADERS LEAGUE no ano de 2019. Atuou na gestão de carteira processual cível e consumerista, apresentando como principal resultado a redução de contingência/passivo dos departamentos jurídicos das empresas. Palestrante sobre temas relacionados à Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Escreve frequentemente na mídia especializada sobre direito digital e o impacto das relações de consumo na nova economia de compartilhamento. Sócio do escritório Mazzucco & Mello Advogados.

CHRISTIAN FERNANDES ROSA – Advogado e Economista, Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e Mestre em Economia pela Université Paris 1 Pantheón-Sorbonne. Presta consultoria jurídica a empresas que mantenham relações com o Poder Público, especialmente em atividades sujeita a regulação setorial por Agências, em compras governamentais e em contratos com a Administração Pública. Coordenou negociações de acordos de leniência e a estruturação de Programas de Integridade Anticorrupção, bem como a defesa da empresa perante a Administração Pública, Ministério Público, Controladorias e Tribunais de Contas. Professor do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública na Universidade Nove de Julho e de Direito Empresarial e Compliance na Universidade Anhembi-Morumbi. Sócio do escritório Mazzucco & Mello Advogados.

Data: 14 de Novembro de 2019 (Quinta-feira)
Horário: 08h30 às 12h30
Local: Auditório – Sindusfarma
Rua: Alvorada, 1280 – Vila Olimpia – São Paulo/SP

Inscrições Gratuitas – Vagas Limitadas
Os Certificados de Participação serão emitidos On Line pela Academia de Ciências Farmacêutica do Brasil
WhatsApp: (11) 99494-3362
Informações: secretaria@cienciasfarmaceuticas.org.br

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