Parceria pela Biodiversidade + Inovação (P>B+i)

1. Preâmbulo:

A Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil / Academia Nacional de Farmácia – ACFB/ANF, uma sociedade civil científica, de âmbito nacional, que tem por objetivos: estudar, debater, divulgar, educar e colaborar como órgão consultivo em atividades nacionais e internacionais, em tudo o que se relacione com as ciências farmacêuticas estruturou o projeto Parceria pela Biodiversidade + Inovação (P>B+i).

Fundada em 13 de agosto de 1937, com sede na cidade do Rio de Janeiro, e reconhecida com Título de Utilidade Pública, a ACFB/ANF é uma das mais longevas sociedades científicas brasileiras na área farmacêutica. Nasceu do Conselho Científico da Associação Brasileira de Farmacêuticos. É composta de membros titulares que são cientistas farmacêuticos, médicos, veterinários, odontologistas e outros de várias áreas do conhecimento. Também é composta por membros eméritos, honorários, correspondentes e mantenedores.

Entre outras, constam de suas atividades conforme artigo 3º do seu Estatuto Social:

a) Estudar, debater e divulgar tudo o que se relacione com as atividades científicas e tecnológicas dos estabelecimentos industriais e comerciais de medicamentos (Farmácia Pública, Privada, Hospitalar, Comunitária e Magistral, Deontologia e História da Farmácia), Ciências Farmacêuticas e as ciências afins;

e) Preparar e, ou executar projetos isoladamente ou em conjunto com outras entidades públicas ou privadas;

f) Celebrar convênio com instituições de direito público ou privado, visando pesquisa, desenvolvimento, aprimoramento e divulgação da qualidade e eficiência de métodos e produtos, a fim de angariar recursos para maior assistência às suas finalidades.

Informações adicionais sobre a Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil / Academia Nacional de Farmácia – ACFB/ANF, incluindo perfil dos Membros e o Estatuto Social podem ser acessadas no site: http://cienciasfarmaceuticas.org.br/

2. Fundamentos:

O Brasil reconhecidamente é um dos países com maior biodiversidade, produção agropecuária e florestal no planeta. Também é um dos principais polos científicos sobre estudo de ativos e outros produtos de origem natural, com destaque aos segmentos farmacêutico, cosmético e alimentício, segmentos esses em que também conta com parques industriais e empresas instaladas.

Apesar da existência de várias iniciativas nacionais e internacionais com foco em preservação, pesquisa e desenvolvimento de produtos com alto valor agregado derivados da biodiversidade, ainda são escassos os casos de sucesso na exploração coordenada, sustentável e em larga escala.

Algumas das barreiras/gargalos no desenvolvimento de produtos nesse segmento incluem a complexidade:

1. do arcabouço legal e regulatório para acesso, pesquisa e desenvolvimento, produção, registro, comercialização e repartição de ganhos de produtos oriundos da biodiversidade;

2. do processo de pesquisa, desenvolvimento e inovação, bem como das competências necessárias ao longo da cadeia de valor (acesso, aprimoramento genético, cultivo controlado, identificação de marcadores, estabilização, purificação, estudos de segurança, estudos de eficácia…

3. da cadeia de suprimentos, desde a produção (agrícola, pecuária, florestal, pesqueira…) de insumos em escala industrial, com qualidade, garantia de suprimento, rastreabilidade…, até o beneficiamento, fracionamento, formulação, etc;

4. do processo de contratação de ICTs e outros parceiros de PD&I, bem como do acesso a fontes de financiamento públicas e privadas.

A iniciativa da Parceria pela Biodiversidade + Inovação (P>B+i) tem por objetivo converter o potencial da biodiversidade em ganhos financeiros e bem estar social, de forma sustentável, por meio da articulação entre atores das diversas cadeias de valor, coordenando ações, estimulando o estabelecimento de parcerias e ajudando na solução de potenciais conflitos de interesse e controvérsias.

3. Estrutura do Projeto:

A estruturação da P>B+i está projetada para ocorrer em Fases. O ponto de partida será o “Mapeamento de Atores e Interessados”, e a “Identificação de Ofertas e Demandas” (Fases 1 e 2). Posteriormente, são antevistas a “Aproximação de Interessados” e até mesmo a “Estruturação de Parcerias ou Consórcios” (Fases 3 e 4).

Como a realização de cada uma das Fases será moldada conforme resultados e aprendizados das etapas anteriores, temos aqui as Fases 1 e 2 um pouco mais detalhadas e apenas breves palavras sobre as Fases 3 e 4:

Fase 1 – Mapeamento de Atores e Interessados

A primeira etapa para estruturação da P>B+i será a identificação de atores e, principalmente, de possíveis interessados em apresentarem demandas e oportunidades relativas ao desenvolvimento de produtos baseados na biodiversidade, com identificação de interlocutores a serem contatados em futuras etapas. A lista de atores inclui (mas não se limita a):

• Indústrias Farmacêuticas (humana & veterinária)
• Indústrias de Cosméticos, Higiene e Perfumaria
• Indústrias de Alimentos
• Indústrias de Suplementos Alimentares
• Agroindústrias, Indústrias Florestais
• Indústrias de Insumos Farmacêuticos, Cosméticos, Alimentícios, Fitoquímicos

• Universidades e Centros de Pesquisa
• Redes de Pesquisa
• Empresas de Base Tecnológica
• Empresas Prestadoras de Serviços

• Produtores Agrícolas, Florestais, etc.
• Comunidades Tradicionais

• Associações Científicas e Profissionais
• Conselhos Profissionais

• ANVISA, MAPA, MMA (setor regulador)
• Outros Órgãos de Governo
• Iniciativas Governamentais

• Organizações do Sistema S
• Incubadoras, Parques Tecnológicos, Arranjos Produtivos
• Organizações Não Governamentais

• Fundos de Investimento
• Venture Capital
• Investidores Anjo

• Etc.

Fase 2 – Identificação de Ofertas e Demandas

Com base nos resultados iniciais da Fase 1 e entrevistas com alguns dos primeiros potenciais interessados, será dado início à coleta de informações sobre ofertas e demandas, tais como:

Ofertas de: pesquisas em estágio avançado para fins de desenvolvimento conjunto; produtos para licenciamento; serviços analíticos e tecnológicos; compartilhamento de infraestrutura, etc.

Demandas por: fornecedores de matérias primas, produtos e serviços; instalações industriais; estudos sobre classes terapêuticas ou segmentos de mercado específicos, etc.

Para esta etapa, especialmente no que diz respeito às oportunidades de projetos de pesquisa específicos, é antevisto trabalho conjunto com NITs (Núcleos de Inovação Tecnológica) para orientação dos proponentes objetivando reduzir o risco de divulgação de dados sigilosos ou a submissão de informações sobre projetos que eventualmente ainda precisem ser protegidos (por exemplo, por patentes) ou cadastrados (por exemplo, no SisGen).

Ainda na Fase 2, será dada especial atenção à busca de organizações, empresas de consultoria e consultores independentes que possam atuar como facilitadores das Fases subsequentes da P>B+i.

Fase 3 – Aproximação de Interessados

A Fase 3 da P>B+i, terá como objetivo a aproximação de interessados: ofertantes, demandantes, especialistas na intermediação de contatos, etc.

Fase 4 – Estruturação de Parcerias ou Consórcios (Piloto)

Em se identificando oportunidades de projetos conjuntos, ganho de escala, compartilhamento de recursos ou mesmo o rateio de despesas, é antevista ainda uma Fase 4, em que a equipe de coordenação da P>B+i buscará apoiar o estabelecimento de parcerias ou até mesmo consórcios entre as partes.

4. Coordenação dos Trabalhos:

Como ponto de partida, a P>B+i será coordenada pelos Acadêmicos Titulares da ACFB/ANF: Henry Jun Suzuki, Lauro Domingos Moretto e Marco Antônio Stephano.

5. Cronograma:

A Fase 1 da P>B+i (Mapeamento de Atores e Interessados) terá início em março de 2020. A Fase 2 (Identificação de Demandas e Ofertas) está programada para iniciar no mês de julho. Ambas as fases seguirão em paralelo ao longo do ano. A realização das demais fases dependerá do andamento do projeto, sendo antevisto pelo menos um evento para apresentação de resultados parciais, ainda em 2020.

6. Cobertura Geográfica:

A P>B+i é um projeto nacional, com expectativa de expansão internacional.

7. Custeio:

O projeto terá início com base no trabalho voluntário da equipe coordenadora da P>B+i, bem como de outros colaboradores voluntários. Futuramente, é previsto o aporte de recursos financeiros por terceiros, na forma de projetos conjuntos, convênios, subvenções e auxílios oficiais, doações, etc.

8. Controvérsias e Conflitos de Interesse:

Casos controversos ou que envolvam conflitos de interesse, etc. serão decididos pela Diretoria da ACFB/ANF.

9. Como Participar:

A submissão de informações para as Etapas 1 e 2 será aberta a todos os interessados e poderá ser feira por meios de formulários a serem disponibilizados pela equipe coordenadora da P>B+i. O formulário da Etapa 1 já está disponível: Formulário Parceria Inovação + Biodiversidade (P>B+i) – FASE 1

10. Informações Adicionais:

A equipe de coordenação do projeto na ACFB/ANF pode ser contatada pelo e-mail: pbi@cienciasfarmaceuticas.org.br

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