Estatuto do Direito do Paciente.
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Eixo Temático Análises Clínicas e Toxicológicas apresenta o webinar Estatuto do Direito do Paciente.
No cenário atual da saúde, a relação entre profissionais, instituições e pacientes tem se tornado cada vez mais complexa e pautada pela judicialização. Compreender os limites legais, os deveres dos prestadores de serviços e, fundamentalmente, as garantias de quem recebe o cuidado é indispensável para uma prática profissional segura e humanizada.
Neste webinar, a Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil convida o renomado especialista Dr. Benedito Macedo para debater as nuances do Estatuto do Direito do Paciente. Unindo sua sólida experiência como Perito Judicial Farmacêutico do TJSP e sua atuação jurídica no CREMESP, o palestrante trará uma visão interdisciplinar única, cruzando as ciências farmacêuticas, a prática médica e o Direito Sanitário.
O encontro abordará os pilares da autonomia do paciente, o consentimento informado, a segurança jurídica na dispensação e administração de tratamentos, e a responsabilidade civil dos profissionais de saúde.
Estatuto do Direito do Paciente.
Dia 03.08.2026 das 18h00 às 19h30 (horário de Brasília) pela plataforma zoom.
Palestrante: Benedito Macedo
Perito Judicial Farmacêutico do TJSP e Advogado no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
Moderação: Acad. Marcos Machado Ferreira
Acadêmico Titular da Cadeira nº 104 da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, referência em Análises Clínicas e gestão na área da saúde.

Benedito Macedo
Perito Judicial Farmacêutico do TJSP e Advogado no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
Professor Mestre em Ciências da Saúde. Advogado Especialista em Direito da Saúde e Direito Hospitalar.
Farmacêutico Hospitalar Industrial Bioquímico Toxicologista Clínico.
Perito Judicial Farmacêutico No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Advogado Nomeado no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Professor da Pós-graduação de Direito da Saúde e Direito Hospitalar
Professor de Farmacologia e Patologia Básica nos cursos de Medicina e Farmácia.
Palestrante na OAB/SP e CRF-SP
Membro da Sociedade Brasileira de Bioética. Membro do INPAT – Instituto de Perícias Assistentes Técnicos Forenses.

Acad. Marcos Machado Ferreira
Acadêmico Titular da Cadeira nº 104 da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, referência em Análises Clínicas e gestão na área da saúde.
Graduado em Biologia e em Farmácia e Bioquímica, com especialização em Análises Clínicas pela Universidade São Judas Tadeu, construiu sólida trajetória nas áreas de análises clínicas e gestão em saúde.
Empresário no setor de medicina diagnóstica, atuou como Diretor de Negócios da Clínica Medbras e como Diretor Comercial do Laboratório Padrão de Medicina Diagnóstica. Foi Responsável Técnico pela área de Análises Clínicas e pelo Laboratório Clínico do Hospital da Notre Dame Intermédica. E, ao longo de sua trajetória, foi Diretor do Laboratório Laborfase de Análises Clínicas, Diretor Técnico e Comercial do Laboratório Padrão de Análises Clínicas e Diretor Técnico de laboratório da UNIMED, consolidando ampla experiência em gestão, direção técnica e desenvolvimento de serviços laboratoriais.
No âmbito institucional, exerceu a Presidência do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (2018–2019 e 2020–2021) e foi Diretor-Tesoureiro por três biênios consecutivos (2012–2017). Também integrou a Comissão de Análises Clínicas do CRF-SP e o Comitê de Laboratórios do Sindicato dos Hospitais e Laboratórios do Estado de São Paulo, além de ter atuado como delegado da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas.
Professor universitário e membro dos Conselhos de Desenvolvimento e de Saúde do Município de Santo André, destaca-se pela liderança, experiência técnica e relevante contribuição ao fortalecimento da Farmácia e das Análises Clínicas no Brasil.
Especialidades: Análises Clínicas; Hematologia; Biologia Molecular; Bioquímica Clínica; Toxicologia.
O Programa Educacional da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil possui atividades gratuitas graças aos mantenedores: EMS, Sindusfarma, Eurofarma, HyperaPharma, Abafarma, Abifina, BD, FCE Pharma, Hypofarma, ICF, Sincamesp, Stevanato Group e Wheaton Brasil.
Para a emissão do certificado de participação, é necessário o cumprimento de, no mínimo, 75% de presença nas aulas ao vivo, acessadas exclusivamente por meio do link individual enviado no momento da inscrição.
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