Novo marco regulatório das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) – política pública, histórico e inovações.
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O Eixo Temático Insumos Farmacêuticos traz a Mesa Redonda: Novo marco regulatório das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) – política pública, histórico e inovações.
Serão abordados os novos regulamentos das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), com ênfase para a RDC nº 955/2024 e suas inovações regulatórias, o histórico da DCB e a importância da política pública de medicamentos genéricos para ampliar o acesso e o uso racional de medicamentos, incluindo a segurança do paciente.
Dia 07.04.2025, das 18h às 19h30 (horário de Brasília), pela plataforma zoom.
Mesa Redonda: Novo marco regulatório das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) – política pública, histórico e inovações.
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Convidados:
Carlos Cezar Flores Vidotti
Pós-doutor em saúde pública (2023), pela Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz). Graduação em Farmácia (1990) pela Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestrado em Farmacologia (1999) pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutorado em Ciências da Saúde (2007) pela Universidade de Brasília (UnB). Cursos de extensão em farmacoepidemiologia intermediária e avançada, Universidade de McGill – Montreal/Canadá (2006). Membro titular da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, ocupando a cadeira nº 13 (2017), na Seção de Farmácia. Servidor público federal no Ministério da Saúde na carreira de Tecnologista Gestão de Políticas Públicas em Saúde. Desde 2001, é membro do Comitê Técnico Temático (CTT) de Denominações Comuns Brasileiras (DCB), da Farmacopeia Brasileira, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); em 2012, tornou-se coordenador do Comitê. Desde 2016, é membro do Comitê de Especialista em Denominações Comuns Internacionais (DCI) para Substâncias Farmacêuticas, da Farmacopeia Internacional, da Organização Mundial da Saúde. Professor universitário, de 2009 a 2019, em Curso de Farmácia e de Medicina, no DF, ministrando as disciplinas: farmacoepidemiologia/ farmacovigilância, epidemiologia, ética farmacêutica / legislação em saúde, medicina baseada em evidências. Orientador. Propôs, implantou e desenvolveu o Centro Brasileiro de Informação sobre Medicamentos (Cebrim/CFF) e apoiou a implantação de Centros de Informação sobre Medicamentos no Brasil e na América Latina. Publicou 16 artigos em periódicos especializados e 48 trabalhos em anais de eventos. É autor de um capítulo de livro, co-autor de 4 livros. Recebeu três prêmios e/ou homenagens. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em saúde pública, uso racional e informação sobre medicamentos, farmacoepidemiologia, farmacovigilância, assistência farmacêutica, políticas públicas, legislação em saúde. É membro do “Expert Committee of Nomenclature and Labeling” da “United States Pharmacopeia”, desde julho de 2020, com mandato até 2025.
Riviane Matos Goncalves
Possui graduação em Farmácia (2003) com habilitação em Bioquímica de Alimentos (2004) pela Universidade Federal de Minas Gerais. É mestre em Ciências Farmacêuticas pela Universidade de Brasília – UnB e Especialista em Vigilância Sanitária pela Fiocruz, Brasília (2013). Possui experiência na área de Farmácia e Química, atuando nos seguintes temas: regulação sanitária, fitoterápicos e química de produtos naturais. É servidora no cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2005, tendo atuado nas áreas de registro de medicamentos, equivalência terapêutica, importação de produtos sob controle sanitário e na área da Anvisa da Farmacopeia Brasileira. É membro do Comitê Técnico Temático de Denominações Comuns Brasileiras (CTT DCB)
Moderadora: Acad. Rosana Mastellaro, Acadêmica Titular Cadeira nº 71 da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil.
Coordenador do ET Insumos Farmacêuticos: Acad. Lauro Moretto, Presidente Emérito da ACFB.
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O Programa Educacional da Academia de Ciências do Brasil possui atividades gratuitas graças aos mantenedores: EMS, Sindusfarma, Eurofarma, HyperaPharma, Abafarma, Abifina, BD, FCEPharma, Hypofarma, ICF, Sincamesp, Stevanato Group e Wheaton Brasil.