Avança acordo por pesquisas sem o uso de animais no Brasil

Mais um passo importante para o avanço da pesquisa científica no Brasil foi dado nesta quinta-feira (14). A Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB) e a Academia Nacional de Farmácia (ANF), em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), lançaram o compêndio “Métodos alternativos ao uso de animais em pesquisas reconhecidos no Brasil”. A primeira publicação sobre o tema, editada em Língua Portuguesa, reúne todos os métodos substitutivos ao uso de animais para a realização de pesquisas, com técnicas comprovadamente eficazes.

Ao longo de mais de 700 páginas, a publicação apresenta os métodos alternativos elaborados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que foram reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Consea), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e aceitos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o presidente emérito da ACFB e coautor da publicação, Lauro Moretto, a tradução dos métodos atende aos aspectos legais e contribui para o correto entendimento do conteúdo. “Acreditamos que a adoção dos métodos alternativos contribuirá para a aceleração do processo de avaliação de novos produtos, com potencial redução de tempo e de custos para que sejam colocados à disposição da população”, afirmou Moretto.

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Para o diretor de Desenvolvimento Produtivo e Tecnológico da ABDI, Miguel Nery, o compêndio é uma grande contribuição para o desenvolvimento da pesquisa no Brasil. “O Brasil precisa seguir um caminho ético e promissor, unindo pesquisa científica e respeito aos animais. Esta obra atende não só a uma enorme demanda da sociedade científica, mas colabora com a consolidação de novas normas por parte da Anvisa e a sua consequente adoção pelos laboratórios e pela indústria farmacêutica”, ressaltou o diretor durante o evento de lançamento, realizado no auditório da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília.

Para a diretora da Anvisa, Alessandra Bastos Soares, a união de esforços poderá encurtar os avanços em todo o complexo da saúde. “Quando unimos a academia, o setor produtivo e o órgão regulador, no caso a Anvisa, reduzimos os entraves e alcançamos resultados bastante promissores. Quanto mais próximos estivermos, mais chances teremos de aperfeiçoar novas normas e garantir o avanço das pesquisas e da produção de medicamentos e produtos de saúde, resguardando a total segurança para a vida humana, sem desrespeito à vida dos animais”, frisou a diretora.

Não ao uso de animais

Estima-se que mais de 115 milhões de animais são utilizados como cobaias em laboratórios em todo o mundo, conforme aponta relatório da Humane Society Internacional (HSI), seja em testes para fins cosméticos, para a produção de medicamentos ou outros produtos de saúde. De olho nesse cenário preocupante, os países integrantes da União Europeia defendem, há algum tempo, o combate à prática do uso de animais em pesquisas científicas. Em toda a UE, os testes com animais com fins cosméticos já são proibidos há 10 anos. E desde 2013, a venda desses produtos testados em bichos também foi proibida.

No Brasil, um passo importante foi dado em 2015, quando a Anvisa aprovou resolução que reconhece procedimentos alternativos às técnicas científicas que se valiam de testes em animais para validar efeito e segurança dos produtos. O país também conta, desde 2008, com a Lei Arouca – o marco regulatório de proteção aos animais utilizados para propósitos científicos e didáticos.

“Somos defensores e impulsionadores da inovação nos assuntos relacionados às ciências farmacêuticas no Brasil. Por isso, junto com a ABDI, nos gratificamos em poder oferecer mais uma contribuição ao desenvolvimento científico brasileiro”, destacou o doutor em Tecnologia Farmacêutica, Marco Antonio Stephano, que assina o compêndio ao lado do farmacêutico Lauro Moretto. O compêndio é fruto de um convênio da ABDI, por meio da Coordenação de Difusão Tecnológica (CDT), com a ACFB/ANF.